Processo Penal completo para os concursos de ingresso nas carreiras da magistratura e do ministério público, construído módulo a módulo, ao longo de um ano, com base no que efetivamente é cobrado em todas as fases dos concursos. O preço sobe a cada módulo liberado — quem entra agora paga o menor valor que existirá.
Previsão para liberação do Módulo 1 (pode adiantar, nunca atrasa)
De R$ 979,90 por R$ 293,97 com o cupom PRELANCAMENTO · Acesso ao curso completo + bônus dosimetria na compra
Cadastre-se e acesse agora 5 aulas gratuitas de dosimetria da pena, um dos temas que mais cai nas provas da magistratura e do ministério público. Até o lançamento, você também recebe informativos comentados com julgados e temas de Processo Penal diretamente relevantes para os concursos.
Quem compra na pré-venda recebe tudo do plano gratuito e ainda garante o menor preço de toda a existência do curso, mais um bônus que vale sozinho: o curso completo de dosimetria da pena, com ebook. Use o cupom PRELANCAMENTO no checkout para garantir 70% de desconto sobre o valor cheio.
Curso Completo de Dosimetria da Pena + Ebook
Dosimetria é cobrada em todas as fases dos concursos de magistratura e ministério público — da objetiva ao oral. Incluído sem custo adicional para quem compra antes da liberação do primeiro módulo.
R 293,97
De R$ 979,90 por R$ 293,97 com o cupom PRELANCAMENTO. A cada módulo liberado, o preço sobe — para todos os novos compradores.
Garantir acesso agora — R 293,97Pagamento seguro · Aplique o cupom no checkout
O curso
O Curso Vivo de Processo Penal é um curso construído ao longo de um ano real, com liberação de módulos na mesma cadência em que os concurseiros mais preparados estudam: sem pressa, sem superficialidade.
Cada módulo é gravado com base nos gabaritos, espelhos e provas mais recentes dos tribunais e dos ministérios públicos, garantindo aderência total ao que o examinador efetivamente cobra. Não à teoria pela teoria; sim ao domínio técnico que se traduz em nota.
12 módulos
Todo o programa de Processo Penal cobrado nas provas de magistratura e ministério público, dividido em temas com profundidade real.
Liberação mensal
Um módulo por mês, de agosto de 2026 a julho de 2027. Cadência que favorece a fixação.
Base nos espelhos
Construído a partir da análise de provas e espelhos reais, não da teoria desconectada da banca.
Material atualizado
Conteúdo revisado conforme a jurisprudência de Processo Penal evolui — o curso acompanha as mudanças.
Informativos comentados
Antes do lançamento, análises periódicas de julgados relevantes para os concursos — enviadas por e-mail.
Cronograma de liberação · previsão
As datas abaixo são previsão. Cada módulo pode ser liberado antes do indicado — nunca depois. A cada liberação, o preço do curso sobe para os novos compradores; quem já comprou continua com acesso a todos os módulos sem cobrança adicional.
Módulo 1 — Ação Penal & Ação Civil ex delito
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei 13.718/2018
Execução da sentença condenatória como título executivo e independência das esferas cível e penal
Decadência, perempção, renúncia e retratação na ação penal privada
e mais...
Módulo 2 — Princípios · Lei Processual no Tempo e no Espaço
Tempus regit actum e aplicação imediata da lei processual em processos em curso
Territorialidade como critério exclusivo da lei processual no espaço e suas exceções
Ne bis in idem, presunção de inocência e vedação de provas ilícitas na jurisprudência do STF
e mais...
Módulo 3 — Investigação Criminal
Poderes investigatórios do MP e o Juiz de Garantias na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
Prazos do inquérito policial para preso e solto: contagem, prorrogação e trancamento
Colaboração premiada: requisitos, homologação, retratação e limites de eficácia
e mais...
Módulo 4 — Competência
Conexão e continência como causas modificadoras: foro prevalente e atratividade do Tribunal do Júri
Foro por prerrogativa de função após término do mandato: entendimento atual do STF
Separação obrigatória de processos entre Júri e competência especializada (militar, eleitoral)
e mais...
Módulo 5 — Cautelares Diversas da Prisão
Rol taxativo do art. 319 CPP: fumus commissi delicti e periculum libertatis como pressupostos
Monitoração eletrônica: caráter coercitivo, independência de consentimento e descumprimento
Cumulação de medidas cautelares e conversão em prisão preventiva por descumprimento
e mais...
Módulo 6 — Prisões Cautelares
Audiência de custódia em 24h: poderes do juiz (relaxamento, conversão ou liberdade provisória)
Prisão preventiva: pressupostos, fundamentos e revisão periódica obrigatória após a Lei 13.964/2019
Prisão temporária (Lei 7.960/89): requisitos, prazos e crimes que admitem a medida
e mais...
Módulo 7 — Incidentes
Questões prejudiciais obrigatórias e facultativas: suspensão do processo e seus limites
Exceção de suspeição do juiz: prazo, efeitos suspensivos e distinção de impedimento e incompatibilidade
Incidente de insanidade mental: instauração, perícia e internação provisória
e mais...
Módulo 8 — Procedimentos
Ordinário vs. sumário: critério da pena máxima cominada e distinções práticas na instrução
Tribunal do Júri: quesitação, soberania dos veredictos e o novo questionário após a Lei 11.689/2008
ANPP (acordo de não persecução penal): requisitos, hipóteses de recusa e controle judicial
e mais...
Módulo 9 — Provas
Cadeia de custódia da prova material (arts. 158-A a 158-F CPP): violação e consequências processuais
Interceptação telefônica (Lei 9.296/96): subsidiariedade, prazo, renovação e ilicitude por motivação insuficiente
Confissão qualificada e direito à atenuante: entendimento consolidado no STJ
e mais...
Módulo 10 — Nulidades e Recursos
Nulidades absolutas (art. 564 CPP) e declaração ex officio: distinção do vício relativo e princípio do prejuízo
Vedação à reformatio in pejus no julgamento de apelação exclusiva da defesa
Recurso especial e extraordinário: distinção, agravo de destrancamento e questão de ordem pública
e mais...
Módulo 11 — Sentença Penal
Hipóteses de absolvição do art. 386 CPP: insuficiência de prova vs. excludentes de ilicitude e culpabilidade
Dosimetria: fixação da pena-base, circunstâncias judiciais desfavoráveis e vedação ao bis in idem
Fundamentação obrigatória da sentença: nulidade por motivação per relationem inadequada
e mais...
Módulo 12 — Ações Autônomas de Impugnação
Habeas corpus: pressupostos de ilegalidade ou abuso de poder, vedações e cabimento substitutivo ao recurso
Revisão criminal: hipóteses do art. 621 CPP, limite à reavaliação de provas e non reformatio in pejus
Mandado de segurança em matéria criminal e reclamação constitucional: campo de atuação e distinções
e mais...
Preço progressivo
Quem entra agora paga R$ 293,97 — 70% de desconto sobre o valor cheio de R$ 979,90, com o cupom PRELANCAMENTO no checkout. A cada módulo que entra na plataforma, o preço sobe permanentemente para os novos compradores. Quem comprou antes mantém o acesso a tudo, sem cobrança adicional.
As datas abaixo são previsão. Cada módulo pode entrar antes — nunca depois. Quanto antes for liberado, mais cedo o preço sobe.
Agora
Pré-lançamento · cupom PRELANCAMENTO (70% off)
Até a liberação do Módulo 1
R 293,97
Após Módulo 1
Quando Ação Penal & Ação Civil ex delito for liberado
Previsão: 01/08/2026 — pode adiantar
R 393,90
Após Módulo 2
Quando Princípios & Lei Processual no Tempo for liberado
Previsão: 01/09/2026 — pode adiantar
R 493,90
Após Módulo 3
Quando Investigação Criminal for liberado
Previsão: 01/10/2026 — pode adiantar
R 593,90
Após Módulo 4
Quando Competência for liberado
Previsão: 01/11/2026 — pode adiantar
R 693,90
Após Módulo 5
Quando Cautelares Diversas da Prisão for liberado
Previsão: 01/12/2026 — pode adiantar
R 743,90
Após Módulo 6
Quando Prisões Cautelares for liberado
Previsão: 01/01/2027 — pode adiantar
R 793,90
Após Módulo 7
Quando Incidentes for liberado
Previsão: 01/02/2027 — pode adiantar
R 843,90
Após Módulo 8
Quando Procedimentos for liberado
Previsão: 01/03/2027 — pode adiantar
R 873,90
Após Módulo 9
Quando Provas for liberado
Previsão: 01/04/2027 — pode adiantar
R 903,90
Após Módulo 10
Quando Nulidades & Recursos for liberado
Previsão: 01/05/2027 — pode adiantar
R 933,90
Após Módulo 11
Quando Sentença Penal for liberado
Previsão: 01/06/2027 — pode adiantar
R 953,90
Após Módulo 12
Curso completo · 12 módulos publicados
Previsão: 01/07/2027 — preço cheio, sem cupom
R 979,90
Pré-lançamento — cupom PRELANCAMENTO (70% off)
O menor preço disponível por todo o curso é agora.
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De R$ 979,90 por R$ 293,97 com cupom PRELANCAMENTO · R$ 685,93 abaixo do preço final
+ Bônus: Curso Completo de Dosimetria da Pena com Ebook — cobrado em todas as fases dos concursos
O professor
Juiz de Direito · TJDFT
Aprovado na magistratura em 2017, atua desde então em varas criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Há alguns anos, dedica-se intensamente ao estudo de provas de concurso para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Com base nessas análise, sistematizou o Curso Vivo de Processo Penal, que será liberado pra você paulatinamente a partir de agosto de 2026.
O método da ESP nasce dessa análise sistemática: não da doutrina que o professor prefere, mas do que os examinadores efetivamente cobram e premiam nos espelhos reais.
Aproveite esta oferta especial e venha estudar conosco, e com calma!
Garantia
Garantia incondicional de 30 dias
Se por qualquer razão você não quiser continuar, basta solicitar o reembolso dentro de 30 dias da compra. O valor integral é devolvido, sem questionamentos. O risco é zero! A decisão pode ser tomada com calma.
Dúvidas frequentes
Imediatamente após a confirmação do pagamento, você recebe acesso ao Curso Completo de Dosimetria da Pena com ebook — bônus exclusivo para quem compra antes da liberação do primeiro módulo. Dosimetria é cobrado em todas as fases dos concursos de magistratura e ministério público, da objetiva ao oral, e está disponível para estudo desde o primeiro dia. O Módulo 1 do Curso Vivo (Ação Penal e Ação Civil ex delito) tem previsão de liberação em 01/08/2026 — pode adiantar, nunca atrasa; os demais módulos seguem conforme o cronograma.
O acesso ao Curso Vivo de Processo Penal é anual, contado a partir da data de compra. Como o cronograma de módulos vai até julho de 2027, quem compra agora na pré-venda terá acesso a todo o conteúdo dentro da janela de acesso.
O valor cheio do curso é R$ 979,90, pelos 12 módulos liberados ao longo de um ano. Durante o pré-lançamento, oferecemos 70% de desconto via cupom: digite PRELANCAMENTO no campo de cupom do checkout e o valor a pagar cai pra R$ 293,97 — uma vez só, no momento da compra. Quem entra agora recebe cada módulo assim que for liberado, exatamente como quem pagar o preço cheio no futuro, e ainda leva o Curso Completo de Dosimetria da Pena com ebook como bônus.
Podem — mas em uma única direção: para frente, nunca para trás. As datas do cronograma de liberação são uma previsão: cada módulo pode entrar antes do indicado, conforme o ritmo de produção e revisão; nunca depois. Esse compromisso é público: qualquer atraso seria comunicado imediatamente, mas a regra de operação que adotamos é não permitir atraso. A cada módulo liberado, o preço sobe — então adiantar o cronograma significa também adiantar o aumento.
Sim. O Processo Penal cobrado nos concursos da magistratura segue o Código de Processo Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF), que é uniforme. A metodologia de análise de espelhos inclui provas de múltiplos tribunais — não apenas do TJDFT.
O curso é distribuído pela própria Escola de Ciências Criminais, em plataforma própria. Os pagamentos são processados via Stripe com criptografia bancária — aceita cartão de crédito (com parcelamento), boleto e outros métodos suportados localmente. A garantia incondicional de 30 dias é gerida diretamente pela Escola.
São análises comentadas de julgados recentes do STJ e STF com impacto direto nos concursos de magistratura e ministério público. O professor seleciona os julgados mais relevantes para as provas práticas e entrega uma leitura objetiva, focada no que o examinador cobra. A periodicidade é determinada conforme o fluxo de julgados importantes — não há uma data fixa, mas o envio é regular até a liberação do primeiro módulo do curso (previsão: agosto/2026). Qualquer pessoa pode se inscrever para receber; quem comprar o curso na pré-venda também recebe automaticamente.
Não necessariamente. O cronograma de liberação ao longo de um ano permite que candidatos ainda na fase da objetiva comecem a construir a base de Processo Penal desde já. Além disso, o bônus de dosimetria da pena — disponível imediatamente após a compra — é um tema que aparece na objetiva de praticamente todos os concursos de magistratura e ministério público. É um ponto de partida concreto e produtivo enquanto os módulos do Curso Vivo são liberados a partir de agosto.
Pré-lançamento
O cronograma é previsão: cada módulo pode entrar antes do indicado, nunca depois. Quanto antes for liberado, mais cedo o preço sobe — e quem entra hoje paga o menor valor que existirá, com o cupom PRELANCAMENTO no checkout.
Curso Completo de Dosimetria da Pena + Ebook
Dosimetria é cobrada em todas as fases de magistratura e ministério público — da objetiva ao oral. Incluído sem custo adicional enquanto durar a pré-venda.
De R$ 979,90 · cupom PRELANCAMENTO · garantia de 30 dias